Chegaremos aos 200 anos de Brasil ainda sob tutela militar?

Roberto Seabra - 24/05/2020

O Brasil caminha para completar dois séculos de país independente, mas ainda falta tornar-se uma nação livre. Nesses quase duzentos anos não foram poucas as interferências internas e externas para evitar que o povo brasileiro fosse o principal beneficiário das nossas imensas riquezas.

Do pau-brasil da Mata Atlântica ao café do Sul e Sudeste, passando pelo ouro das Minas Gerais e o açúcar do Nordeste, chegamos hoje a uma realidade de sermos um dos maiores exportadores do mundo, a sétima economia do planeta e segunda da América, sem, contudo termos resolvido problemas básicos da nossa população.

Como explicar que, mesmo tendo uma renda per capita quase duas vezes maior que a de Cuba, por exemplo - um país pobre pelos padrões capitalistas – não consigamos nos aproximar dos mesmos índices daquela ilha do Caribe quando tratamos de questões básicas como saúde, educação e segurança pública?

O que dizer então do nosso déficit democrático, se formos comparar o Brasil das últimas quatro décadas com os nossos vizinhos sul-americanos, em especial a Argentina, o Uruguai e o Chile, que também passaram por ditaduras militares, mas que conseguiram exorcizar suas experiências autoritárias, punindo assassinos e torturadores e colocando uma pedra sobre possíveis aventuras golpistas?

Por que ainda somos um país com 11 milhões de analfabetos e cerca de 38 milhões de analfabetos funcionais, quando o mundo promove uma revolução que não é mais a industrial ou a da informação, mas a do conhecimento?

Para não contornar dois temas tão caros à nossa classe média: até quando a forma equivocada de combater a corrupção e o medo quase infantil ao comunismo continuarão sendo bandeiras para servir de biombo aos mais absurdos atentados à democracia e ao estado de direito?

E por fim, o que talvez sejam os dois questionamentos mais graves em razão de sua urgência: por que não conseguimos cuidar das nossas populações originárias (nossos índios voltaram a sofrer um processo de limpeza étnica desde a eleição de 2018) e por que insistimos em esconder que somos um país racista, ao adiarmos decisões que possam finalmente incluir social e economicamente a nossa população negra, excluída durante mais de três séculos de escravidão?

Volto ao tema do primeiro parágrafo deste texto para tentar esboçar uma resposta. Somos o que somos porque temos uma elite que sempre atuou para garantir o máximo de riqueza para um mínimo de privilegiados, em vez de tentar conquistar um mínimo de condições de vida para o máximo de pessoas. E isso sempre se deu, em boa parte da nossa história, com a ajuda de um importante aliado interno: os militares.

Foram poucos os momentos em que os militares não tiveram força para evitar algum tipo de avanço para a maioria do povo. Lembro de apenas três: a segunda fase da ditadura de Getúlio Vargas, quando o hábil político gaúcho se aproveitou da divisão do mundo ocasionada pela Segunda Guerra para trazer benefícios econômicos para o país e, por tabela, para a classe trabalhadora; o curto período de discussão e aprovação da Constituição Cidadã de 1988, quando, sob o comando de Ulysses Guimarães, o Brasil disse um basta ao entulho autoritário e ganhou uma Carta Magna digna desse nome; e durante os oito anos do governo Lula, quando o hábil ex-metalúrgico, que havia sido preso pelos militares, deu um nó no modelo econômico brasileiro ao conseguir fazer a economia crescer a taxas surpreendentes e, ao mesmo tempo, tirar cerca de 40 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria e da pobreza extrema.

Em outros momentos da nossa história em que se tentou dividir o bolo das nossas riquezas, os militares foram rápidos em criar barreiras e atuar ao lado da nossa elite e dos interesses internacionais. Lembro apenas três desses momentos, para ficarmos nos mais escancarados: a crise do governo democrático de Vargas, que o levou ao suicídio, em 1954, ato que, segundo alguns historiadores, teria adiado em dez anos a intervenção militar; o Golpe Militar de 1964 contra o governo progressista de João Goulart; e o golpe branco contra o governo de Dilma Rousseff, antecedido por inúmeros pronunciamentos golpistas de militares de alta patente.

A eleição de Jair Bolsonaro em 2018, sucedida de uma agenda neoliberal radical e, agora, de uma visão puramente economicista da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, mostram que este governo civil-militar veio para dar continuidade ao governo de Michel Temer e aprofundar medidas de desmonte do Estado e de enriquecimento de uma elite que não se cansa de buscar o máximo de lucro, mesmo em situação de calamidade pública.

A contradição é que a pandemia, usada pelo atual governo para esgarçar nossa frágil democracia, vem também fortalecendo a visão de que não é possível sobreviver a um mundo pós-pandemia sem um Estado atuante e preocupado com uma agenda social que promova a distribuição da nossa renda, que viveu seu pior momento de concentração em 2019.

Aliás, não é por acaso que o nosso índice de Gini chegou ao seu menor patamar no último ano do primeiro mandato de Dilma (quanto mais alto esse índice, mais desigual é o país). A partir de 2015, como sabemos, sob a batuta de Eduardo Cunha e o PMDB e com o apoio de outros partidos, o Brasil começou a aumentar seu fosso social e não parou mais.

Faltam apenas 27 meses para o Brasil completar 200 anos de independência. Nesses pouco mais de dois anos e meio que teremos pela frente precisamos decidir se queremos nos tornar de fato uma Nação Livre e Soberana ou apenas mais uma República de Bananas comandada por uma elite econômica, com a sempre pronta ajuda de seus acólitos fardados.